Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:10

Segurada portadora de câncer receberá medicamento negado por plano de saúde

Médico assistente prescreveu tratamento com o medicamento PEGFILGASTRIM 6 mg (nome comercial do NEULASTIN), tendo obtido recusa por parte da ré.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20

TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:00

Editora indeniza por cobrança indevida

comercial que foi cobrado por produto oferecido como brinde
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:19

STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda., do Pará.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:06

1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil

O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as empresas telefônica e financeira
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, reconhecendo a legitimidade passiva dos sócios da empresa executada.

expedida pela junta comercial que não afasta a condição de sócio dos recorrentes.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

dificuldade do estabelecimento do concubinato como entidade familiar. Por conseguinte, demonstrar a
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:48

Conselho Federal da OAB vai questionar multa que recebeu do Cade por tabelar honorários

Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:20

TJ confirma liminar para manter camelódromo aberto em Joinville

A interdição teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:20

Mantidas as notificações para demolir puxadinhos da Asa Norte

Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira

. contra a Tecnimed Paramedics Eletromedicina Comercial Ltda., com o objetivo de homologar quatro atos judiciais
Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:58

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:45

MPF/MS questiona BNDES por financiar usinas que compram cana cultivada em áreas indígenas

O plantio de cana de açúcar para uso comercial em áreas indígenas é proibido pela legislação
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 14:01

Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:15

Loja de móveis em Londrina não consegue autorização para abrir aos domingos e feriados

A Comercial de Móveis Brasília Ltda., localizada em Londrina (PR), não conseguiu autorização para abrir nas tardes de sábado, nos domingos e feriados.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

- www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 18:00

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:02

Seguros Unimed obtém liminar para impedir clínica de solicitar logins e senhas de segurados e pagamento de reembolsos sem desembolso

A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 11776

Médico assistente prescreveu tratamento com o medicamento PEGFILGASTRIM 6 mg (nome comercial do NEULASTIN), tendo obtido recusa por parte da ré.

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum

comercial que foi cobrado por produto oferecido como brinde

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda., do Pará.

O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as empresas telefônica e financeira

expedida pela junta comercial que não afasta a condição de sócio dos recorrentes.

em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

dificuldade do estabelecimento do concubinato como entidade familiar. Por conseguinte, demonstrar a

Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.

A interdição teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial

Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial

. contra a Tecnimed Paramedics Eletromedicina Comercial Ltda., com o objetivo de homologar quatro atos judiciais

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.

O plantio de cana de açúcar para uso comercial em áreas indígenas é proibido pela legislação

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

A Comercial de Móveis Brasília Ltda., localizada em Londrina (PR), não conseguiu autorização para abrir nas tardes de sábado, nos domingos e feriados.

- www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação

A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos